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Title
Preview
Oct-2020
A (i)legitimidade do discurso de ódio praticado nas redes sociais face à liberdade de expressão
2020
A legalização do aborto: o declínio da norma e a desumanização do direito
Jan-2021
O instituto do parto anônimo como obstáculo da concretização do direito ao conhecimento da origem biológica
2022
Desventuras estéreis - permissão para não ter filhos: os requisitos da esterilização voluntária e a ADI 5911
2021
O princípio da dignidade da pessoa humana e a vacinação obrigatória no Brasil: uma análise da dicotomia entre autonomia e valor comunitário sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
2021
Tráfico internacional de pessoas e o alcance das medidas administrativas e legais de combate ao crime
2020
Questões contemporâneas sobre o sistema carcerário federal brasileiro: Uma análise dos critérios de transferência dos presos a luz do princípio da intranscendência da pena na execução penal.
2020
Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
2023
A Lei do Superendividamento e o Decreto nº 11.150/2022: uma análise sobre a regulamentação do mínimo existencial
2022
A problemática ausência de proteção jurídica das famílias simultâneas como entidades familiares à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Discover
Contributors
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Assad, Luiz Fernando Gomes
1
Bastos, Isadora Saboia
1
Camargo, Bruno Pereira
1
Cruz, Natália Barbosa Véras
1
Dias, Mikaella Maria de Aguiar
.
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Subject
2
Autonomia
1
Aborto
1
ADI
1
ADPF 442
1
Afetividade
1
Aristóteles e o aborto
1
Aumento da pena
.
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Date issued
2
2023
6
2022
3
2021
4
2020