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May-2013
Análise dos comitês de ética em pesquisa no Brasil: percepção de seus coordenadores e membros
2013
Estudo do comportamento do condutor em relação ao respeito à velocidade limite
2-Jun-2012
A primeira revolução do século XXI? : bolivarianismo e socialismo Venezuela
2016
Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
2015
O papel da jurisdição constitucional na nomogênese legislativa: diálogos prudenciais em torno do Estado Democrático de Direito
2015
Constitucionalismo compensatório: a interatividade dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os estados constitucionais da América Latina
2017
Capacidade jurídica dos orfãos terapêuticos: perspectivas sobre novos medicamentos pediátricos
2017
Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito da OMC à luz das teorias das Relações Internacionais: análise dos casos em que os Estados utilizam as medidas retaliatórias autorizadas pelo OSC
2016
Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados ante o princípio da precaução
2017
A judicialização como instrumento de acesso à saúde: propostas de enfrentamento da injustiça na saúde pública
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Contributors
1
Barros, Ana Paula Borba Gonçalves
1
Chevitarese, Alessia Barroso Lima...
1
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da ...
1
Dornelas, Luciano Ferreira
1
Elias, Fernando Lopes Ferraz
1
Gontijo, André Pires
1
Guimarães, Ariane Costa
.
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Subject
2
Arranjo institucional
2
Corte Interamericana de Direitos ...
2
Democracia
2
Poder legislativo
2
Supremo Tribunal Federal
1
Accountability
1
Acesso ao judiciário
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9
2020
7
2017
3
2016
2
2015
2
2013
1
2012
1
2011