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Title
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8-Oct-2020
Direitos fundamentais dos seres vivos sencientes não humanos: limites e possibilidades no ordenamento constitucional brasileiro
2022
Politização da defesa constitucional: uma análise da atuação dos partidos políticos e do STF que possibilita o uso político do controle concentrado de constitucionalidade
2022
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 26: uma análise do backlash nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
2022
O in dubio pro societate ante a teoria dos princípios de Robert Alexy
2020
Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
2021
Juízo competente para julgamento dos crimes falimentares: necessária atribuição de competência ao juízo criminal à luz dos direitos fundamentais e processuais do réu e do microssistema da Lei 11.101/2005
2022
Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: caso do indígena Galdino
2022
O ativismo constitucional como possível alternativa ao ativismo judicial no âmbito do estado de direitos fundamentais
2022
Aborto: uma análise sobre a ditadura feminista e o pensamento eugênico pela descriminalização
2021
A aplicação dos direitos humanos em um mundo marcado pelo multiculturalismo: Brasil x Japão - análise comparativa
Discover
Contributors
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Amancio, Roberta Soares
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Araujo, Rafaela Almeida Barbosa
1
Araújo, Amanda Fonseca de
1
Azevedo, Paula Florêncio
1
Barros, Vitória Brandão
.
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Subject
5
Políticas públicas
4
Direito ao esquecimento
3
Dados pessoais
3
Sistema prisional
2
Algoritmos
2
Competência
2
COVID-19
.
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Document Type
41
TCC
2
Dissertação
Date issued
20
2022
9
2021
14
2020