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2015
A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
2012
O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006
2012
Responsabilidade civil por descumprimento do dever de fidelidade conjugal
Mar-2014
Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias
2012
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia de Direitos Humanos: o crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Estados Americanos e do Conselho da Europa
2014
Estudo das vivências infantis por meio da contação de história
Nov-2014
O controle judicial nas políticas públicas e o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz
2019
A expansão do direito penal na tutela tributária e os arranjos institucionais da política fiscal: a projeção do processo administrativo tributário na persecução penal
16-Apr-2019
O fundo penitenciário nacional como promessa de viabilidade de melhorias nas prisões: uma análise da declaração do estado de coisas inconstitucional e seu impacto no ciclo da política pública penitenciária brasileira
7-Aug-2019
Contratações públicas sustentáveis no Brasil: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas
Discover
Contributors
2
Albano, Daniel Portela de Deus
2
Alves, Poliana da Silva
2
Campelo, Thalita Lellice Morais
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Costa, Hugo Oliveira
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
.
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Subject
32
Política pública
15
Direito constitucional
11
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
7
Análise econômica do direito
7
Responsabilidade civil
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Date issued
46
2019
43
2018
50
2017
43
2016
47
2015
46
2014
23
2013
35
2012
1
2011
2
2010
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