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Title
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2012
A inclusão do crime de corrupção no rol dos crimes hediondos.
2012
O amparo jurídico ao tiro de comprometimento no gerenciamento de crises
2022
Caderno de pós-graduação em direito: erro judiciário em matéria penal
2022
A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro: os problemas das consequências jurídico-penais perante o transtorno de personalidade antissocial
2022
Questões complexas de teorias da sanção penal: a (in) eficácia da pena de morte como medida de contenção delitiva
Jun-2012
O conceito de entidade paraestatal para fim penal
2020
A importância do trabalho dentro e fora dos presídios como forma de ressocialização do apenado
2019
Considerações sobre o foro por prerrogativa de função: uma análise da questão de ordem na Ação Penal 937
30-Jun-2020
Guerra contra as drogas: os efeitos do proibicionismo e a construção do criminoso
2022
A problemática da abrangência do fenômeno da automutilação pelo artigo 122 do código penal: análise da alteração dada pelo pacote anticrime
Discover
Contributors
3
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
1
Abreu, Carolina
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
1
Almeida, Wanderson Rodrigues Fern...
1
Alves Jr., Júlio César Machado de...
1
Alves, Mariana de Carvalho
1
Alves, Pedro Austin
.
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Subject
12
Direito processual penal
8
Direito constitucional
6
Execução penal
6
Psicopatia
6
Supremo Tribunal Federal
5
Criminologia
5
Medida de segurança
.
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Document Type
98
TCC
4
Livro
2
Dissertação
1
Outros
Date issued
23
2020 - 2022
81
2010 - 2019
1
2009 - 2009