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Title
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2019
A Lei Menino Bernardo e a intervenção ineficaz do estado no seio familiar
2021
A separação dos poderes e o ativismo judicial
2021
Paradiplomacia e as políticas públicas brasileiras e argentinas: comparativo entre as duas regiões da América do Sul frente ao crescimento das novas formas de cooperação descentralizada como a paradiplomacia
2021
Adoção tardia e apadrinhamento afetivo como alternativa para garantia de direitos
2021
A tributação direta da variação cambial de direitos e obrigações: câmbio como política pública e a função extrafiscal do direito tributário
2021
Desenvolvimento sustentável e econômico: uma análise da atuação brasileira no combate à degradação ambiental amazônica entre os anos de 2004 até os dias de hoje e a pressão internacional sobre o Brasil
2021
O vagão exclusivo para mulher no metrô do DF: uma análise ex post da qualidade da lei e da opinião das usuárias
2019
Controle jurisdicional de políticas públicas
2019
A intervenção judicial nas politícas públicas de educação: limites e possibilidades
5-Jun-2020
Ressocialização de condenados: uma crítica das políticas públicas a partir de Foucault
Discover
Contributors
1
Abreu, João Renato Borges
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Alencar, Jussara da Rocha Dias
1
Almeida, Matheus Henrique Dias
1
Alves, Alex Cavalcante
1
Alves, Gleisse Ribeiro (org.)
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
.
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Subject
7
Direitos fundamentais
4
Ativismo judicial
2
Direito
2
Direito administrativo
2
Direitos humanos
2
Direitos sociais
2
Gênero
.
next >
Document Type
32
TCC
10
Dissertação
2
Livro
2
Tese
Date issued
4
2023
10
2022
17
2021
9
2020
5
2019
1
2018