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Title
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22-Apr-2020
O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
Oct-2020
A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
2020
Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
12-Apr-2021
A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2020
A recusa ao teste do bafômetro e a violabilidade ao princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Jan-2021
Execução provisória das penas restritivas de direito
2019
Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil
21-Nov-2019
O instituto da colaboração premiada à luz da operação lavajato: uma análise do acordo celebrado com Joesley Mendonça Batista
2021
A aplicação do federalismo cooperativo pelo Supremo Tribunal Federal
2021
Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
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Contributors
1
Abreu, Carolina
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
.
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Subject
16
Ativismo judicial
16
Direito constitucional
11
Separação dos poderes
8
Mandado de injunção
7
Controle de constitucionalidade
6
Constituição Federal
6
Direito penal
.
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Document Type
114
TCC
10
Dissertação
3
Tese
2
Livro
1
Outros
Date issued
30
2020 - 2022
95
2010 - 2019
5
2008 - 2009