Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 281-290 of 507 (Search time: 0.045 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2015Área de preservação permanente e reserva legal: (in)existência de uma política pública nacional para conciliar o conflito rural entre uso e conservação: elementos para uma política conciliatória
2018Habitação popular sustentável: estratégias para concepção de empreendimentos habitacionais de interesse popular que atendam critérios das categorias Eficiência Energética e Projeto e Conforto do Selo Casa Azul CAIXA
2015Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade: análise sob a perspectiva institucional
2015A ineficácia do art. 387, IV, do Código de Processo Penal no âmbito dos tribunais do júri do Distrito Federal e a indenização das vítimas e seus familiares
2015Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance de maior eficiência na proteção da biodiversidade
2016A patente de segundo uso médico e o seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro
25-Aug-2017A medicalização do sofrimento psíquico: uma análise sob a perspectiva da teoria da subjetividade
2016Afeto, dever de cuidado e direito: estudo sobre a coerência dos fundamentos jurídicos da responsabilidade civil por abandono afetivo e os limites da jurisdição
2018Tecnologia de tratamentos de fissuras em fachadas de revestimento em pintura: um estudo de caso
2016O ativismo judicial no controle de políticas públicas: um estudo da declaração de inconstitucionalidade do critério de miserabilidade da Lei Orgânica da Assistência Social