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Title
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29-May-2012
Termo a quo para propositura da ação rescisória nas sentenças objetivamente complexas e a competência para julgamento
May-2012
Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
4-May-2012
Meios para se requerer a concessão do efeito suspensivo à apelação
29-May-2012
O indevido sobrestamento do recurso extraordinário: a problemática do meio processual cabível para o destrancamento do recurso sobrestado indevidamente em face do § 1º do art. 543-B do CPC
2012
Meio de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais
2012
A coisa julgada no âmbito das ações de investigação de paternidade
28-May-2012
A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes
28-May-2012
A informatização do processo judicial e o acesso à justiça
Nov-2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2012
Relativização atípica da sentença inconstitucional transitada em julgado
Discover
Contributors
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Alves, Leonardo Pedrosa
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
.
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Subject
12
Recurso especial
11
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
7
Prequestionamento
7
Recurso
7
Repercussão geral
.
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Date issued
3
2020
12
2018
4
2017
16
2016
14
2015
11
2014
30
2012
4
2010