Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 13461-13470 of 13628 (Search time: 0.06 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2024A constitucionalidade da vacinação obrigatória no âmbito do direito coletivo e individual: análises acerca da decisão do STF sobre o tema
2024Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho
2024A alienação parental: dos mecanismos legais e projetos de leis combatentes
2024Das passarelas à política externa: o papel da moda na construção da imagem das capitais mundiais
2024O regime jurídico do empreendedorismo estatal: por uma problematização e categorização da participação do Estado na economia
2024Direito e justiça na sociedade Iorubá pré-colonial
2024Responsabilização civil e os princípios constitucionais: um estudo comparativo entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Aeronáutica à luz dos acidentes GOL 1907 e TAM 3054.
2024A alienação parental e a doutrina da proteção integral no Brasil
2024Ausência de normativização sobre a multiparentalidade e suas consequências sociais e jurídicas
2024Avaliação da política de remição de pena pela leitura no sistema prisional do Distrito Federal

Discover