Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-9 of 9 (Search time: 0.032 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitlePreview
31-Oct-2012O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário
2016Acesso à justiça penal e defensoria pública: uma discussão sobre assistência jurídica criminal e a violação de direitos fundamentais em Goiás
6-Mar-2013A efetividade do sistema nacional de defesa do consumidor e as agências reguladoras
2014Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
Oct-2012O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
2016A proteção de dados de teste para registro de medicamentos na política pública de genéricos
26-Oct-2012A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
2017A inconstitucionalidade da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral
2016Nós, brasileiros soberanos: a ficha limpa como expressão do dualismo democrático constitucional

Discover