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2021
Combinação baseada em falsas memórias: quem são as vítimas?
2021
A contemporaneidade como requisito necessário para a decretação das medidas cautelares pessoais no processo penal
2021
Acordo de não persecução penal como garantia de efetividade e acesso à Justiça
2021
Juiz das garantias: uma breve análise das controvérsias de implementação e compatibilidade ao sistema jurídico penal brasileiro
2021
Cadeia de custódia da prova: consequências no sistema de justiça criminal relativas às alterações promovidas pelo Pacote Anticrime a partir de estudos de caso envolvendo a PCDF e SPTC-GO
2021
Procedimento abreviado pelo acordo de culpa no debate legislativo brasileiro
2021
O surgimento da lei 13.964, de 2019, como forma de rompimento com o sistema inquisitivo
2021
Audiência de custódia: a garantia do contraditório e a prévia entrevista pelo juiz da pessoa presa
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Silva, Gabriel de Barcelos Conceição
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Silva, Vilmar José da
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Acordo de não persecução penal
1
Acordo penal
1
Audiência de custódia
1
Cadeia de custódia da prova
1
Constitucionalidade
1
Falsas memórias
1
Flagrante
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Document Type
7
TCC
1
Dissertação