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Title
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2020
Privacidade, monetização de dados pessoais e a LGPD: desafios e impactos da Lei Nº 13.709/2018
2020
Banco de perfis genéticos para fins de persecução penal
2020
O parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro
2019
Moradia e meio ambiente: conflito de direitos fundamentais no reordenamento de ocupação urbana em áreas de preservação permanente (Apps) - o caso do Varjão – DF
Nov-2020
Liberdade religiosa em tempos de pandemia
2020
A Lei geral de proteção de dados pessoais e a adoção dos programas de compliance na sociedade da informação
2020
Relativização da prova ilícita no processo penal: a teoria da proporcionalidade na resolução de conflitos de direitos fundamentais
8-Oct-2020
Direitos fundamentais dos seres vivos sencientes não humanos: limites e possibilidades no ordenamento constitucional brasileiro
Jan-2021
A guarda compartilhada como instrumento de proteção do infante diante da prática de alienação parental
Sep-2020
A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal
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Contributors
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Araújo, Amanda Fonseca de
1
Borges, Gabriela Lima
1
Borges, Larissa Lobo
1
Cardoso, Nathália Cristina Rodrigues
1
Castro, Joel Torres de
1
Correia, Gabriella Damasceno
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Subject
2
Competência
2
Direito ao esquecimento
2
Direitos humanos
2
Lei geral de proteção de dados
1
Adoção
1
ADPF 347
1
Algoritmos
.
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Document Type
24
TCC
2
Dissertação
1
Artigo
Date issued
2
2022
17
2021
8
2020