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Title
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Nov-2020
Liberdade religiosa em tempos de pandemia
2020
A Lei geral de proteção de dados pessoais e a adoção dos programas de compliance na sociedade da informação
Sep-2020
A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal
2020
Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
2020
Decisões automatizadas e a (in)efetiva tutela dos direitos e garantias fundamentais: um estudo à luz da lei geral de proteção de dados pessoais
2020
Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
2020
Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais
2021
Escola em casa DF: o atendimento remoto nas creches parceiras e o efetivo exercício do direito à educação durante a pandemia do COVID-19
30-Apr-2021
As gerações dos direitos fundamentais e o direito fundamental à tecnologia
Jan-2021
A guarda compartilhada como instrumento de proteção do infante diante da prática de alienação parental
Discover
Contributors
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Amancio, Roberta Soares
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Araujo, Rafaela Almeida Barbosa
1
Araújo, Amanda Fonseca de
1
Azevedo, Paula Florêncio
1
Barros, Vitória Brandão
.
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Subject
5
Políticas públicas
4
Direito ao esquecimento
3
Dados pessoais
3
Sistema prisional
2
Algoritmos
2
Competência
2
COVID-19
.
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Document Type
44
TCC
2
Dissertação
Date issued
1
2024
2
2023
20
2022
9
2021
14
2020