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Title
Preview
2020
Intimidade genética: a necessidade de previsão constitucional expressa
2021
Os métodos de combate às fake news no Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições presidenciais de 2018
12-Apr-2021
A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2020
A figura do juiz das garantias e a sua repercussão no cenário processual penal constitucional brasileiro
Oct-2020
A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
2021
Requisição administrativa no contexto da covid-19 e o sistema federativo
2021
Representação feminina na política: reflexos das ações afirmativas voltadas à igualdade de gênero
2020
Papéis institucionais do CNMP e os limites legais do poder regulamentar no acordo de não persecução penal
2021
A religiosidade do estado laico e a secularização do sagrado normativo: um estudo sobre as interdependências entre o direito e a religião na experiência político-constitucional brasileira
2020
Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
Discover
Contributors
2
Lourenço, Pablo Couto
1
Alves, Marcos Pélico Ferreira
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Araújo, Jean da Silva
1
Borges, Gabriella Costa
1
Castro, Adriane Cunha Melo de
1
Costa, João Victor Alves de Sousa
.
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Subject
2
Direito legislativo
2
Direito processual penal
2
Direitos fundamentais
2
Estado laico
2
Medida provisória
1
(Sub)Representação
1
Aborto
.
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Document Type
20
TCC
1
Tese
Date issued
1
2023
9
2022
6
2021
5
2020