Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 32 (Search time: 0.012 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
22-Apr-2020O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
Oct-2020A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
2020Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
12-Apr-2021A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2020A recusa ao teste do bafômetro e a violabilidade ao princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Jan-2021Execução provisória das penas restritivas de direito
2021A aplicação do federalismo cooperativo pelo Supremo Tribunal Federal
2021Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2021A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
2021O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo

Discover