Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-9 of 9 (Search time: 0.347 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitlePreview
5-Mar-2015A efetividade do sistema nacional de defesa do consumidor e as agências reguladoras
19-Feb-2015O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário
2016Nós, brasileiros soberanos: a Ficha Limpa como expressão do dualismo democrático constitucional
2016Empobrecimento ilícito social: a violação do sinalagma no contrato social brasileiro
19-Feb-2015O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
5-May-2016Política pública estatal com participação popular: o papel dos conselhos tutelares do DF na defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente
19-Feb-2015A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
2016A proteção de dados de teste para registro de medicamentos na política pública de genéricos
2017A inconstitucionalidade da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral