Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 96 (Search time: 0.024 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
26-Sep-2014O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
7-Aug-2015O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça
13-Aug-2015Antecipação dos efeitos da tutela contra a fazenda pública: critérios para sua concessão
13-Aug-2015O limite do tribunal a quo no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
12-Aug-2015Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e as tutelas sumárias de urgência e de evidência no novo CPC
24-Sep-2014O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
28-Aug-2014Sistema Bacen Jud de bloqueio judicial: princípios norteadores e controvérsias existentes quanto sua aplicação
Nov-2012O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
15-Feb-2016Tutela de urgência na ação civil pública na proteção dos direitos coletivos e difusos e a (in)adequação do pedido de suspensão de liminares: o caso das hidrelétricas da região norte
2010Amicus curiae: instrumento de democratização do poder judiciário: por uma sistematização

Discover