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2012
A antecipação de tutela nos juizado especial
25-May-2012
O julgamento dos recursos especiais repetitivos como fator de garantia do princípio da celeridade processual
28-May-2012
A coisa julgada e a sua relativização
29-May-2012
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
24-May-2012
A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência
24-May-2012
Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ
29-May-2012
Termo a quo para propositura da ação rescisória nas sentenças objetivamente complexas e a competência para julgamento
May-2012
Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
4-May-2012
Meios para se requerer a concessão do efeito suspensivo à apelação
29-May-2012
O indevido sobrestamento do recurso extraordinário: a problemática do meio processual cabível para o destrancamento do recurso sobrestado indevidamente em face do § 1º do art. 543-B do CPC
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1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
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Cunha, Gustavo Henrique Carvalho ...
1
D'Oliveira, Isadora Trindade Rollo
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8
Recurso extraordinário
5
Recurso especial
4
Direito constitucional
3
Coisa julgada
3
Controle de constitucionalidade
3
Prequestionamento
3
Recurso
.
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