Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 11 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
24-Sep-2014O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
29-May-2012A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
24-May-2012A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência
May-2012Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
29-May-2012O indevido sobrestamento do recurso extraordinário: a problemática do meio processual cabível para o destrancamento do recurso sobrestado indevidamente em face do § 1º do art. 543-B do CPC
28-May-2012A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes
Nov-2012O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
26-Sep-2014O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
30-May-2012A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado
2012A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal

Discover