Proteção Autoral de obras tecno-científicas - Lacerda, Pedro Henrique Martins Lima (My University, 2011)
O presente trabalho tem por objetivo, a partir do estudo do estudo do direito de autor, passando pelos requisitos da forma livre e do contributo mínimo, analisar a proteção das obras tecno-científicas, verificando se é possível encontrar o mínimo de criatividade e o modo como essa se apresenta, apesar da existência de norma prescritiva de forma e/ou conteúdo em determinadas obras dessa espécie.
Keywords: Direito de autor; Sistema de proteção autoral; Contributo mínimo; Forma-livre; Expressão vinculada; Obra técnica-científica