O processo de urbanização e a qualidade de vida: observações sobre o espaço urbano de Brasília - Rosa, Maria Olívia (My University, 2014)
A urbanização das cidades brasileiras foi um processo rápido e intenso que ocorreu no século XX, gerando vários problemas para as cidades, como exclusão social, crise habitacional, segregação espacial, violência urbana, degradação ambiental, e aumento da pobreza, os quais os governantes não souberam solucionar até então, provocando assim a alteração da qualidade de vida dos habitantes. O objetivo do trabalho é conhecer os aspectos conceituais da qualidade de vida, como esta é abordada e avaliada nos estudos, em relação a uma determinada região. Pretende-se entender como ocorreu o processo de urbanização brasileira e como evoluiu o conceito e os estudos sobre a qualidade de vida influenciada por esse processo. Procura-se identificar as falhas intimamente relacionadas com esse processo, que são a política urbana e o regime jurídico afeto à legislação. Buscou-se conhecer a relação do espaço urbano com o indivíduo para se entender a influência dessa relação com a qualidade de vida. Para atingir os objetivos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e procedeu-se a um estudo de caso, enfocando o espaço urbano de Brasília e tentando analisar a questão da qualidade de vida por meio de pesquisa de opinião. Identificou-se, então, que a legislação carece de um enfoque, um arcabouço doutrinário interpretativo juridicamente correto, que as normas urbanísticas não possuem efetividade, legitimidade, eficácia e bases científicas, que o planejamento urbano elaborado não é implementado conforme estabelecido, e não ocorre rebatimento com outros programas e projetos governamentais, ficando a política urbana desvirtuada dos preceitos constitucionais. Concluiu-se que há necessidade de uma reforma urbano-jurídica no país, uma mudança na forma de interpretação da legislação pelo Direito, a incorporação das diretrizes dos Planos Diretores nos planos governamentais e a criação de uma nova forma de gestão participativa. Tudo isso com a finalidade de obter o bem-estar da população, para a melhoria da qualidade de vida, pois esta e o desenvolvimento equilibrado das cidades são uma construção coletiva.
Keywords: Processo de urbanização; Qualidade de vida; Espaço urbano; Direito urbanístico; Brasília