Entre a liberdade e a homoafetividade: o balanceamento da homofobia - Alecrin, Henrique de Aguiar Pires (My University, 2015)
O presente trabalho tem por objetivo apresentar as possíveis causas do preconceito contra os homossexuais e o seu reflexo dentro da história. Também é abordado o tema liberdade religiosa e, nesse ponto, o objetivo é entender a liberdade de crença diante do Estado enquanto direito fundamental; ao final, encontra-se a hipótese de que o princípio da proporcionalidade é adotado como possível solução para o conflito proposto. A metodologia utilizada se deu através da pesquisa de artigos e livros envolvendo os temas homossexualidade, homofobia, liberdade religiosa e principio da proporcionalidade. Além disso, foram utilizados alguns julgados e notícias atuais para ilustrar e demonstrar a contemporaneidade da problemática apresentada. A questão que se apresenta neste tema é compreender qual o limite entre o exercício da liberdade religiosa em relação à homofobia e o exercício da liberdade sexual em relação à liberdade de crença. Portanto, o intuito é utilizar, dentro do campo jurídico, um instrumento para tratar dessas questões.
Keywords: Homofobia; Liberdade religiosa; Principio da proporcionalidade