Qual é o significado da liberdade de expressão para o supremo tribunal federal e com que alcance ele a protege? - Lopes, Victoria Moreira de Souza (My University, 2021)
A presente monografia tem por objetivo estudar o impacto da liberdade de expressão nas decisões do Supremo Tribunal Federal, bem como em que condições o tribunal protege e valoriza a liberdade de expressão, que é uma condição essencial para a própria existência da democracia. Nessa linha, o primeiro capítulo examina o significado da liberdade, da liberdade de expressão e de sua base constitucional. O segundo capítulo desenvolve um estudo de casos que tiveram grande influência da liberdade da expressão em seus julgamentos, sendo possível analisar o comportamento e o pensamento de cada ministro em suas decisões. No terceiro e último capítulo foi realizada uma análise geral acerca dos casos expostos, trazendo uma reflexão da relação do Supremo Tribunal Federal com a liberdade de expressão.
Keywords: Liberdade de expressão; Liberdade de imprensa; Constituição federal; Direito fundamental; Supremo Tribunal Federal