Celeridade da justiça por meio do processo eletrônico - Oliveira, Frank Ned Santa Cruz de (My University, 2016)
Este trabalho propõe um estudo referente à celeridade da justiça por meio do aprimoramento do processo eletrônico. A justificativa deste estudo é demonstrar que devido ao crescimento das demandas judiciais faz-se necessário e é possível alcançar elevado nível de automatização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). De um lado, tem-se o processo judicial eletrônico, já amplamente utilizado pelo Poder Judiciário e por outro, a constatação de que, no estágio atual o processo judicial eletrônico (PJe), este se apresenta apenas como um gerenciador eletrônico de documentos (GED), podendo ser aprimorado a partir da adoção de uma concepção de automatização. A celeridade na entrega jurisdicional constitui direito fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil. Neste sentido, o direito processual brasileiro, mais do que nunca, precisa adequar-se às novas realidades, trazendo recursos válidos e eficazes para a concretização de um Estado Democrático, livre e justo, inclusive no tocante aos avanços tecnológicos e, consequentemente, desses avanços, tirar a possibilidade de utilização de sistemas que permitam a automação de determinados procedimentos, internos ao processo judicial, e desta forma obter maior celeridade na entrega da justiça. O trabalho adota como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, tendo como autores centrais Manuel Castells e Pierre Lévy. No primeiro capítulo, serão apresentadas considerações sobre a ideia de Justiça bem como tecnologia e celeridade. No segundo capítulo, serão analisados os princípios relevantes a Teoria da Prova e da aceitação do Documento Eletrônico como meio de prova. No terceiro capítulo, será apresentado o modelo de referência E-Discovery e as suas possibilidades para ser usado como elemento catalizador em nosso direito processual civil. Por fim, no quarto capítulo, será apresentada uma possibilidade de tomada de decisões pautadas no uso de Inteligência Artificial (IA). Conclui-se ser plenamente possível aprimorar a celeridade da Justiça com a adoção de sistemas automatizados de Processo Judicial Eletrônico.
Keywords: Direito constitucional; Celeridade processual; Efetividade da justiça; Processo eletrônico; E-discovery; Inteligência artificial