Dever e possibilidade de ação de alimentos face genitor relativamente incapaz - Holanda, Tainá Nunes Oliveira (My University, 2021)
O presente artigo tem como objetivo o estudo da hipótese de menor de idade que se tornou pai em arcar com pensão alimentícia para seu filho. A problemática está ligada a questão de que na atualidade existem diversas novas modalidades de profissões, sendo que as redes sociais permitiram com que jovens se tornassem donos de grandes fortunas, bem como, o novo contexto social demonstra uma crescente das taxas de natalidade na faixa etária dos 16 aos 18 anos, idade compreendida como de relativamente incapaz pela legislação pátria. Dessa maneira, diante do explanado faz-se uma análise desse conjunto juntamente com questões de responsabilidade e amadurecimento do próprio adolescente e ainda de assunção de suas consequência, sem que haja caráter sancionatório. Concluiuse que é possível que o adolescente seja responsabilizado, desde que sejam seguidos alguns requisitos, como avaliação psicossocial, análise de sua possibilidade e restrição da hipótese de alimentos para relações genitor-filho.
Keywords: Alimentos; Relativamente incapaz; Dignidade humana; Interesse do menor