Paixão e crime: a problemática do homicídio passional - Possebon, Juliana Cangussu Silveira (My University, 2011)
Este trabalho acadêmico tem por objetivo de estudo da realidade dos crimes passionais hoje perante os tribunais brasileiros, mais especificamente os inúmeros casos de homicídio apresentados à instituição do Tribunal do Júri. Para tanto, procede-se, primeiramente, à conceituação de crime passional e análise dos elementos que o norteiam, exemplificando com o estudo de casos reais de suma importância para a sociedade brasileira. Após, passa ao estudo do Júri Popular no ordenamento jurídico brasileiro, verificando-se os motivos de sua existência e permanência para julgamento dos casos dolosos contra a vida. Procede-se também à análise do procedimento especial aplicado à esse tribunal, visualizando algumas das mudanças ocorridas com a Lei 11.689/2008 e comparando-as com o antigo modelo. Por fim, passa-se à apreciação do homicídio passional em si, pontuando seus aspectos teóricos, as qualificadoras aplicáveis aos casos passionais e a possibilidade de considerar esses crimes como “homicídios privilegiados”, além de dar uma pincelada no que foi a “legítima defesa da honra”. Com tal estudo, pretende-se um comparação entre as visões antiga e moderna da sociedade sobre os crimes passionais.
Keywords: Direito constitucional; Direito penal; Crime passional; Homicídio; Legítima defesa da honra; Igualdade de gênero