O colapso do sistema prisional e a dificuldade da ressocialização do preso - Simon, Melanie Cristine Cunha (My University, 2024)
O presente trabalho teve como objetivo demonstrar como o sistema carcerário é precário e como isso afeta diretamente a ressocialização dos presos. Através de uma análise detalhada, foram destacados os principais problemas enfrentados pelas penitenciárias, como a precariedade das instalações, a violação dos direitos humanos, a falta de dignidade e a superlotação. Estes fatores foram desenvolvidos significativamente para que os presos não conseguissem retornar de forma harmoniosa à sociedade. Com isso, um dos principais objetivos do direito penal brasileiro acaba não se concretizando uma vez que por conta destes diversos fatores enfrentados nas penitenciárias a reincidência se faz mais que presente na sociedade, chegando a ser em torno de 70%. Concluiu-se que o sistema carcerário como um todo já se encontra em colapso e que infelizmente a ressocialização não se faz presente em nossa sociedade. Contudo há esperanças de que esse cenário possa mudar, e que a reincidência não seja a grande realidade. Para tanto, foram utilizados a pesquisa bibliográfica e a pesquisa em campo.
Keywords: Direito penal; Sistema prisional brasileiro; Ressocialização; Violação de direitos