Revogar a Lei nº 12.318/2010 é a solução? - Carvalho, Maria Eduarda da Silva (My University, 2019)
O objetivo do presente trabalho, é causar reflexão no leitor sobre o projeto de lei que pretende revogar a lei da Alienação Parental, foram apresentadas as características da alienação parental, do alienador e as consequências que sofre o genitor alienante e a criança alienada. Foi analisado artigo por artigo da Lei nº 12.318/2010, apresentou também o objetivo do projeto de Lei nº 1039/2018 que é debater sobre a revogação da lei da alienação, afirmando que a mesma acaba aproximando o genitor abusador do menor. Finalizou-se o trabalho com o projeto de Lei nº 10712/2018 que pretende reformar a lei da alienação parental, atendendo melhor às necessidades dos envolvidos na situação, e o método utilizado na pesquisa para o presente trabalho será bibliográfico, onde de acordo com os autores pode-se observar o quanto os genitores têm influência sobre seus filhos, e como pode o afastar do outro genitor, com mentiras e difamações.
Keywords: Genitor; Alienação Parental; Menor; Genitor alienante; Projeto de lei; Revogação alienação parental