Educação nas cartas: análise técnica e crítica do conceito de educação nas constituições brasileiras. - Medeiros, Luiz Felipe Bezerra de (My University, 2021)
Trata-se de projeto de pesquisa apresentado no âmbito da disciplina de monografia, e sua finalidade e destinação consiste numa análise histórica e crítica acerca das constituições brasileiras naquilo relacionado ao tratamento que a educação teve em seus textos. Serão abordados inicialmente os diversos artigos constitucionais que tratam do tema em diversas épocas, bem como suas principais características. Ao fim pretendo verificar o quanto o tema educação foi foco das nossas Magnas Cartas e qual a evolução que se pode observar, tendo em vista o aspecto jurídico. O objetivo consiste em tentar demonstrar como as constituições brasileiras nesses anos repetiram os mesmos erros e deixaram marcas profundas na sociedade. Papel que a atual Constituição vem a lidar. A metodologia utilizada, e a que mais se encaixa na proposta, é a de pesquisa bibliográfica em doutrinas, livros, leis e artigos relacionados ao tema.
Keywords: Reforma jurídica; Cartas Magnas; Brasil; Constituição; Supremo Tribunal Federal