O uso da bicicleta e o direito à cidade no Distrito Federal - Santos, Graco Melo (My University, 2015)
Esta pesquisa teve por objetivo analisar a transformação que alguns dos principais centros urbanos vêm empreendendo em busca de novas formas de mobilidade, em especial do modal cicloviário. Estudando o contexto histórico da urbanização brasileira, as transformações que ocorreram e que exigiram a construção de normas legais que procuram trazer às pessoas a dignidade, a justiça social e o amplo direito às cidades, buscou-se compreender porque as políticas públicas não conseguem atender com eficácia as questões relativas à mobilidade urbana das cidades brasileiras e em especial à cidade de Brasília, desdobrando seus obstáculos e apontando algumas proposições. Para conseguir este intento, levantou-se bibliografia pertinente ao tema, artigos, reportagens e entrevistas publicadas com atores que estão envolvidos diretamente com a temática e empreendeu-se visitas técnicas a duas cidades brasileiras nas quais a infraestrutura para a bicicleta tem sido implantada obedecendo a necessária democratização viária prevista em leis e se torna elemento importante de combate à exclusão social. Concluiu-se que é necessário que o Estado coordene ações através de políticas públicas que, ao mesmo tempo que ofereçam infraestrutura adequada para o pedestre, para o ciclista e para o transporte coletivo, paulatinamente reduzam a estrutura para os automóveis induzindo um novo paradigma de circulação nas cidades.
Keywords: Mobilidade; Bicicleta; Direito; Cidade; Brasília