A jornada de trabalho do cuidador: questionamentos quanto à regulamentação - Verano, Matheus Saraiva (My University, 2024)
O trabalho em questão aborda os regimes de trabalho da profissão de cuidador (de idosos, de crianças e de pessoas que necessitam de cuidados), além de tratar sobre a jornada de trabalho e os tempos de sobreaviso e prontidão desses profissionais. Deste modo, busca elencar os tipos de regime em que os cuidadores se enquadram, como a equiparação aos domésticos, os autônomos e os empregados comuns, especificando os detalhes de maior importância de cada um. Mais adiante, busca explicar como é o funcionamento da jornada de trabalho das classes de empregados comuns e dos empregados domésticos, incluindo os tempos em que os empregados aguardam ordens de seus empregadores. O intuito da referida explicação é esclarecer o modo de funcionamento e de emprego da jornada de trabalho no dia a dia desses trabalhadores, abordando temas como a duração do trabalho, o controle de chegada e saída, as horas extras, as férias remuneradas, a posterior equiparação dos domésticos aos cuidadores e, por fim, as pequenas diferenças entre os dois. Desta maneira, o trabalho teve o objetivo de levantar as questões ainda não respondidas pelo judiciário brasileiro sobre os tempos de sobreaviso e prontidão onde, de certa forma, a legislação é omissa, e explicar como podem ser contratados os profissionais em questão.
Keywords: Direito do trabalho; Jornada de trabalho; Lei das domésticas; Cuidador