Racismo e sistema penal brasileiro: a seletividade estrutural carcerária - Herculano, Lucas da Silva Siqueira (My University, 2023)
A pesquisa discorre sobre a questão da seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente infelizmente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país, buscando sua importância para conhecer soluções para problemas sociais como o próprio racismo estrutural que encontra sua expressão máxima no genocídio racial que tem lugar dentro das muralhas do cárcere brasileiro. Assim, por meio de abordagem qualitativa, de natureza indutiva e por meio de revisão de literatura, demonstra-se que o fenômeno social do encarceramento massivo que ocorre no Brasil é sim, uma forma de genocídio, que atinge especialmente aos jovens, negros e pobres da periferia, sendo tal resultado parte de um projeto das estruturas de poder do Estado para perseguir e segregar a determinados grupos sociais. Esse estereótipo de que homens negros e mulheres negras, são apresentados excessivamente como criminosos nos noticiários, não só faz parte do imaginário popular, como se tornou na realidade, uma ideologia racista. Antes de tudo, como uma prática. Partindo da ideia principal do livro de Silvio Almeida, enfatizo a problemática de que o racismo é sempre estrutural, ou seja, integra a organização econômica e política da sociedade de forma inescapável. Para o autor, o racismo afirma, fornece o sentido, a lógica e a tecnologia para a reprodução das formas de desigualdade e violência que moldam a vida social contemporânea.
Keywords: Sistema criminal; Poder judiciário; Sistema penal brasileiro