A fraternidade como um direito fundamental absoluto - Bonifácio, Fábio Alecsandro de Melo (My University, 2015)
O presente trabalho aborda o tema da Fraternidade enquanto princípio fundamental do Direito e condição de validade de todo o ordenamento jurídico, cuja tese busca demonstrar o Direito Fraterno sob um novo paradigma, como mediador entre os demais direitos fundamentais, promotor das relações sociais e realizador sistemático do bem comum. Para tanto, problematiza-se a relação entre o Direito e a Fraternidade, a possibilidade do Direito Fraterno, a forma como esse possível direito seria posto em prática e quais seriam os reflexos do mesmo no ordenamento jurídico. A pesquisa está arrimada em coleta de dados bibliográficos e documentais e o respectivo percurso teórico, por sua vez, encontra-se consubstanciado sob a lógica do método dialético. Abarca-se o contexto histórico contemporâneo no qual o tema da Fraternidade tem sido revisitado, abordando-a como princípio humano por meio da superação do antiquado realismo materialista. Discorre-se sobre os fundamentos do Direito, a virtude moral, os valores – como a justiça, o bem comum, o interesse público, o próprio Direito em si e a Fraternidade, estes dois últimos também à luz da dialética sociológica. Aborda-se o Direito Fraterno na modernidade, sua origem silenciosa e principais características, demonstrando-se, ainda, alguns reflexos da Fraternidade no ordenamento jurídico interno, à luz das ideias desenvolvidas ao longo deste trabalho, citando-se alguns casos concretos da Suprema Corte brasileira.
Keywords: Fraternidade; Direito fraterno; Direito fundamental absoluto