Eutanásia: uma abordagem à luz da legislação penal brasileira - Vieira, Igor Ramalho de Araújo Lemos (My University, 2017)
A eutanásia é um método empregado para que se tenha uma “boa morte”, isso por que a pessoa que está em estado terminal pode utilizá-lo para cessar seu sofrimento. Acontece que não há tipificação especifica para a eutanásia no Brasil, principalmente na lei penal, e por isso é importante que se pesquise para saber se existe possibilidade ou não para uma tipificação. Além disso, também é importante conhecer quais são as possibilidades dentro do método e também de como fazê-lo. Há possibilidade de estudar o tema através de livros, artigos, reportagens e os mais variados meios de informação que mostram justamente o que acontece, qual a real necessidade e também como o tema é tratado em outros lugares. O mais importante é perceber que existe um caminho para a tipificação e que, apesar de já se ter tentado, o tema não para de ser discutido, mesmo que com menor intensidade que outros. A eutanásia é um tema relevante e aceito em alguns lugares do mundo e de certa forma pode ser muito proveitoso para a sociedade.
Keywords: Eutanásia; Boa morte; Código Penal Brasileiro