Breves reflexões sobre a violência de gênero e as teorias punitivistas - Dachi, Bárbara Braga (My University, 2018)
A pesquisa investigou como e de que forma o modelo restaurativo contribui para a efetivação e preservação dos objetivos da Lei 11.340/06, quais sejam: punir, prevenir e erradicar. Nesses pressupostos, a presente pesquisa busca averiguar se o objetivo “punir” deve ser necessariamente mantido como seus principais objetivos, haja vista que a necessária aplicação de uma pena não tem surtido efeitos consideráveis para a diminuição da violência contra a mulher, para que então possamos considerar uma possível erradicação desse conflito. O modelo retributivo, que através de diversas pesquisas foi declarado como fracassado, agora precisa se reinventar partindo de outras perspectivas, tendo em vista que a violência contra a mulher não deixa de ocorrer. Partindo do princípio de que tal possui raízes eminentemente culturais, por ser consequência do modelo patriarcal, consideramos a introdução de uma forma de resolução de conflitos que conta com a atuação de demais profissionais além dos operadores do direito, tais como assistentes sociais e psicólogos. Dentre teorias legitimadoras e deslegitimadoras da intervenção penal, partimos de uma análise que busca entender de que forma seria mais propícia a abordagem do problema de tal dimensão.
Keywords: Direito penal; Política criminal; Modelo restaurativo; Modelo retributivo; Teoria deslegitimadora