"O desentendimento supremo": as idas e vindas da execução provisória da pena no entendimento do STF - Macêdo, Victor Alessandro Gonsalves de (My University, 2016)
A presente monografia, utilizando como método a Metodologia de Análise de Decisões, pretende analisar as idas e vindas da execução provisória da pena em matéria penal no Supremo Tribunal Federal, sob uma perspectiva que ressalta o a verdade jurídica e o discurso jurídico não possuem uma origem predeterminada. Assim, essa verdade é influenciada por crenças e convicções de cada Ministro daquela corte, que oscilam de acordo com a visão de mundo individual de cada um. Porque tanto ir e vir? A pergunta não possui uma resposta, mas várias respostas, por isso esse trabalho pretende apresentar alguns dos mais relevantes argumentos utilizados pelos ministros para ora permitir a execução antes do transito em julgado em nome da eficiência, ora não permitir a execução antes do trânsito em julgado em nome do garantismo que ressalta o texto constitucional.
Keywords: Execução provisória da pena; Análise de decisão; Princípio da não-culpabilidade; Supremo Tribunal Federal