Castração química de pedófilos - Rocha, Alex Fernandes (My University, 2011)
O presente estudo tem por objetivo analisar a aplicação da castração química em pedófilos, tratamento químico que reduz a concentração do hormônio masculino, a testosterona, no organismo do paciente, o que pode acarretar na diminuição da reincidência de crimes de natureza sexual, in casu, contra crianças e adolescentes em idade pré-púbere. Tal método já foi positivado em diversos países e em outros se encontra em discussão. No Brasil, alguns parlamentares já produziram alguns projetos de lei prevendo a aplicação da castração química, mas enfrentam resistência devido a alegação de inconstitucionalidade do método, baseado nos argumentos de desrespeito do princípio da dignidade humana, violação da integridade física do preso, crueldade e até mesmo tortura. Assim, a presente monografia terá por objetivo analisar mais profundamente a questão.
Keywords: Castração química; Pedofilia; Direito comparado; Projeto de Lei; Constituição Federal