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Preview
2004
Turismo na orla marítima brasileira e seus reflexos no meio ambiente
Dec-2004
Flexibilização em face do princípio da proteção do direito do trabalho
2004
A avaliação do dano moral e o livre arbítrio judicial
2004
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade: a relevância da mitigação do dogma da nulidade absoluta e a pertinência do artigo 27 da lei 9868/99
2004
A questão referente aos embargos infringentes no sistema processual brasileiro, uma visão atual
2004
Reúso da água: alternativa para escassez hídrica em regiões semi-áridas
2004
O usucapião coletivo e as normas ambientais: o problema dos moradores das favelas no Brasil
2004
A abrangência do estudo de impacto ambiental realizado para a implantação de usinas hidrelétricas
2004
O prequestionamento e os recursos especial e extraordinário
2004
Da má-fé pela via recursal e suas sanções no sistema processual civil: possibilidades normativas para maior celeridade na prestação jurisdicional
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Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Borges, Andalessia Lana
1
Carolo, Fabiana
1
Carvalho, Eliane Reis
1
Mendes, Julierme Freire
1
Oliveira, Denise Aparecida Rodrig...
.
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Subject
1
Assentamento irregular
1
Avaliação
1
Celeridade processual
1
Dano moral
1
Desnecessidade
1
Efluente
1
Embargos infringentes
.
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Document Type
10
TCC
Date Available
10
2017