Nas tramas do processo judicial: verdade, interpretação e poder

Abstract

Este trabalho pretende demonstrar, com base em um caso concreto levado a juízo, como a construção da verdade, cuja materialização se dá nos autos do processo judicial, fragiliza a pretensão de estabilidade e segurança promovidas pelo direito. Para tanto, partiu-se da premissa que há, especialmente, dois elementos que interferem nessa produção de verdades, quais sejam a interpretação e as relações de poder, que atuam afetando irremediavelmente o discurso, por onde o direito se externa. A interpretação possibilita, por exemplo, diversas leituras a respeito de uma prova “cabal”, de uma lei formalmente irretocável ou dos fatos da vida conformadores do litígio. Por sua vez, as relações de poder, estabelecidas dentro ou fora dos tribunais, conferem a força de que as decisões necessitam para se impor. É a força das instituições, dos rituais, das autoridades a conferir sua parcela de verdade ao discurso oficial. O resultado da conjugação desses dois elementos é o surgimento de uma realidade que, muitas vezes, pode se distanciar sobremaneira daquela que os autos pretendem reproduzir.