O “OFFSET” como dinamizador de transferências tecnológicas para o Brasil na área de defesa nacional em contratos internacionais de compra e venda de equipamentos

Abstract

As compensações comerciais ou os chamados Acordos de Offset fazem parte da família de práticas do contra comércio e são progressivamente utilizadas nos grandes contratos de compras governamentais. Acredita-se que aproximadamente 40% do comércio mundial de bens e serviços estejam hoje relacionados a contratos com cláusulas de contrapartidas comerciais. No Brasil, essa prática ainda é pouco conhecida, mas constata-se que o offset tornou-se parte integrante de diversas negociações firmadas pelo Governo Federal e se tornou obrigatório desde 1992 nas aquisições do setor aeroespacial. Faz-se necessário, no entanto, que haja um maior comprometimento da área governamental para se vincular de forma permanente, esse mecanismo de contrapartida ao ambiente nacional, a fim de se produzir o avanço necessário e buscar diminuir o gap tecnológico existente entre as nações desenvolvidas e o Brasil.