O limite entre o relativismo cultural e a aplicação universal dos direitos humanos: a questão da mutilação genital feminina

Abstract

O propósito deste trabalho consiste em estudar o limite do Relativismo Cultural na aplicação universal dos Direitos Humanos, enfatizando a situação da mulher e a questão da Mutilação Genital Feminina. A violência contra as mulheres é uma realidade antiga encontrada nas mais distintas sociedades, religiões e nas diferentes nacionalidades. A Mutilação Genital Feminina (MGF), prática exercida há séculos em muitos países africanos, asiáticos e até mesmo americanos e europeus, tem sido um tema bastante discutido pelos defensores dos Direitos Humanos e que vem preocupando a sociedade internacional. A questão que surge está em até onde uma cultura pode prevalecer sobre os direitos e até onde os direitos humanos podem ser sobrepostos a culturas milenares. O estudo estará concentrado em localizar a mulher na história das idéias, analisar as origens, fundamentos e ações contra a Mutilação Genital Feminina e enfatizar os motivos sobre a questão existente entre o limite entre o Relativismo Cultural e a aplicação universal dos Direitos Humanos.