A legislação esportiva e o ensino-aprendizagem do esporte

Abstract

O esporte cumpre uma função relevante para uma sociedade saudável e democrática. Além de permitir o desenvolvimento da cultura corporal e da cultura do movimento, pode representar uma alternativa de educação integral, envolvendo a superação de diferenças e a convívio com a diversidade e a tolerância. Para muito além da competitividade própria dos esportes de alto rendimento e do espetáculo esportivo como massificação e consumo, gerando a passividade de expectadores, é possível fazer do esporte uma disciplina pedagógica capaz de gerar ambientes coletivos, a sociabilização, a cultura de valores participativos e solidários. Para tanto é necessário analisar o paradoxo entre uma legislação que propõe princípios como a universalização e a inclusão social pelo esporte, com realidades que mostram-se radicalmente diferenciadas, com segregação econômica, social e uma apartação desigual de condições de acesso e qualidade da prática esportiva. A escola tem um papel fundamental neste cenário e transforma-se num ambiente privilegiado para esse debate. A escola é uma arena democrática onde as contradições sociais aparecem e pode ser devidamente analisadas. O confronto entre a legislação do esporte e a educação física na escola é capaz de revelar as contradições que limitam o alcance de uma prática esportiva plena de cidadania. Este trabalho tem este objetivo de analisar teoricamente os referenciais legais do esporte e cotejá-los com o ambiente escolar, buscando conhecimentos críticos capazes de produzir avanços institucionais, pela legislação, e culturais, pela prática pedagógica e participação da comunidade escolar.