Proteção Autoral de obras tecno-científicas

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo, a partir do estudo do estudo do direito de autor, passando pelos requisitos da forma livre e do contributo mínimo, analisar a proteção das obras tecno-científicas, verificando se é possível encontrar o mínimo de criatividade e o modo como essa se apresenta, apesar da existência de norma prescritiva de forma e/ou conteúdo em determinadas obras dessa espécie.