Sistema eleitoral brasileiro: uma análise do direito comparado

Abstract

Artigo científico para conclusão de curso, com foco no direito eleitoral, com o objetivo de demonstrar a ineficácia do sistema proporcional de lista aberta brasileiro enquanto meio de escolher, de forma democrática e eficiente, os representantes da população brasileira no parlamento, bem como compará-lo com outros sistemas eleitorais que podem servir de alternativa ao sistema vigente. Por meio de pesquisa dogmática e instrumental, e da técnica bibliográfica, comparou-se os sistemas jurídicos, suas aplicações e consequências no parlamento e eleitorado. A análise dos sistemas eleitorais permitiu uma comparação do funcionamento das eleições legislativas entre Brasil, Estados Unidos e Portugal, demonstrando as vantagens proporcionadas pelos sistemas majoritário e proporcional de lista fechada. Restou demonstrado que os sistemas estrangeiros analisados podem reforçar a legitimidade do parlamento, bem como tornar o trabalho legislativo mais eficiente e conciso, além de aumentar a cooperação institucional e harmonia entre os poderes da República. Por fim, escolheu-se um sistema de preferência, o majoritário, para substituir o sistema brasileiro, baseado em sua compatibilidade com as instituições e cultura brasileira, além da praticidade simplicidade de sua aplicação, que o torna mais compreensível pela população.