Análise de rotulagem e alegações de fórmulas infantis em websites brasileiros

Abstract

Introdução: O rótulo dos alimentos é a principal fonte de informação para quem irá adquirir um produto. Entretanto, rotulagem é muitas vezes elaborada apenas com a finalidade de atrair o consumidor e influenciá-lo no momento da compra. A rotulagem com todos os seus componentes obrigatórios pode ser ferramenta para a escolha alimentar saudável, entretanto certos instrumentos de marketing podem levar o consumidor ao erro e a optar por alimentos que não contribuem para a alimentação adequada da criança. Objetivo: Avaliar o cumprimento da regulamentação sobre rotulagem e propaganda de fórmulas infantis comercializadas em Brasília, Distrito Federal. Metodologia: Esta pesquisa tem caráter descritivo analítico, e foi constituída por duas etapas, sendo estas: coleta de dados a partir do Checklist elaborado, e consulta aos websites dos fabricantes, com auxílio do mesmo Checklist, para verificar inconformidades. A referida pesquisa foi realizada no ano de 2017, e nela foram analisadas 19 fórmulas infantis, classificadas nas seguintes categorias: fórmulas infantis para lactentes, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas infantis para lactentes e de seguimento para lactentes, e fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas. Resultados: foram observadas inconformidades em todos os rótulos de produtos e websites. A média de não conformidades dos rótulos foi de 18,1%, enquanto a média de não conformidades dos websites foi de 40,9%. Conclusão: os resultados demonstraram um grande número de inconformidades, o que sugere a necessidade da instituição de leis voltadas para a Internet, bem como uma maior fiscalização.