Caderno de pós-graduação em direito: direitos humanos

Abstract

Esta coletânea derivou dos artigos produzidos pelos alunos do Curso de Atualização em Aspectos Processuais dos Direitos Humanos e da Disciplina Direitos Humanos da Pós-Graduação em Direito do UniCEUB. No Curso e na Disciplina buscou-se enfatizar a distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais de modo a demonstrar que o arcabouço teórico-normativo dos direitos humanos ainda é escassamente estudado no país, o que conduz a visões errôneas sobre tais direitos e seus modos de contribuir para a transformação do país.