Trabalho escravo no Brasil, o que mudou da época da colonização para o Brasil contemporâneo

Abstract

A presente monografia foi elaborada como pré-requisito para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho, Curso de pós-Graduação oferecido pelo CESAPE – CEUB, sob orientação da Professora Tânia Cruz. Com o tema escolhido, Trabalho Escravo no Brasil, o que mudou da época da colonização, para o Brasil contemporâneo, procurou-se demonstrar na revisão de literatura realizada em bibliotecas, sítio na Rede Mundial de Computadores e arquivos encontrados na Biblioteca Nacional , a trajetória do Trabalho escravo desde a época do Brasil colônia ; fez-se um resgate do tratamento dado à questão pelo governo brasileiro, por entidades da sociedade civil, pelo poder legislativo e judiciário. Tratou-se da legislação vigente, dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e do problema da definição de competências entre as Justiças Estadual e Federal. Ao final, apresentou-se sugestões para o enfrentamento da questão e alertou-se que sem o aprimoramento da educação e uma justa distribuição de renda, os marginalizados pela sociedade continuarão a ser explorados para suprir a ganância daqueles que insistem em manter este crime a meu ver hediondo.