(In)adimissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Processo Penal brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, faz-se um estudo do conceito de espiritismo, de mediunidade, e da psicografia. Acerca da psicografia analisamos os tipos de psicografia: mecânica, semimecânica e intuitiva. Ainda, estuda-se a psicografia à luz da grafoscopia. Posteriormente, analisa-se a teoria geral da prova no Processo Penal brasileiro, na busca de conceituar a prova, registrar as garantias constitucionais do Processo Penal, entender as vedações à atividadade probatória, bem como os sistemas de apreciação das provas. Ao final, verificam-se cinco casos em que a carta psicografada foi utilizada em processos judiciais brasileiros e monta os argumentos favoráveis e contrários a sua admissibilidade como meio de prova no Processo Penal brasileiro.