391 tons de sangue: (in) aplicação das diretrizes nacionais do feminicídio no Distrito Federal

Abstract

O propósito da monografia é verificar se o Estado, no âmbito do Distrito Federal, aplica as Diretrizes Nacionais do Feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres, ao investigar casos de Feminicídio (artigo 121, §7º, do Código Penal), bem como verificar se a atuação estatal é de qualidade e igualitária em todas as regiões administrativas do Distrito Federal para o combate ao Feminicídio. O trabalho pretende ser desenvolvido em quatro tópicos. No primeiro, aborda-se uma breve análise da evolução legislativa que protege a mulher, enquanto que no segundo, explana-se o conceito de Feminicídio. No terceiro, explicam-se as Diretrizes Nacionais do Feminicídio. No quarto tópico, mapeiam-se as vítimas de feminicídio no Distrito Federal. Por fim, regionaliza-se e compara-se se a atuação estatal foi igual em cada região administrativa. Eventualmente, a pesquisa chegará ao resultado de que a atuação estatal é mais empenhada em regiões administrativas ricas do que em regiões administrativas que são habitadas por cidadãos que estão à margem. Para o desenvolvimento da pesquisa, elegem-se as metodologias bibliográficas quali-quanti e análise do discurso.